O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (19) que está “esperançoso” na rejeição de uma ação direta de inconstitucionalidade em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial dos professores. Governadores de cinco estados questionam a criação da lei, alegam não haver recursos para cumprir o determinado: reajustar para R$ 950 o piso dos professores.
“É legítimo. A Constituição prevê que um governador questionem algo que interfira em seu estado, mas o entendimento do Ministério é que a lei é estritamente constitucional. Quem tem de se manifestar agora é o STF, mas estamos esperançosos”, disse hoje ao participar de cerimônia no Congresso Nacional.
Haddad alertou que a questão não é o valor do piso, mas a definição dele como remuneração básica de professores. “Eu até esperava fixar um valor maior que esse. R$ 950 é o mínimo do mínimo para um professor exercer seu papel fundamental na sociedade”, disse.