Desde o acidente com o Airbus A320 da TAM, na terça-feira, cresce na CPI do Apagão Aéreo na Câmara a pressão para que o governo mude o comando da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Como o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, e os demais diretores não podem ser demitidos, salvo em circunstâncias especiais, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai apresentar na sessão de amanhã da CPI um requerimento para que a comissão determine ao governo a abertura de um processo disciplinar na agência. Segundo Fruet, o Executivo tem obrigação de investigar se a Anac está cumprindo a missão de fiscalizar as companhias aéreas.
O tucano sabe que não será fácil aprovar o requerimento na CPI, que tem maioria governista, mas insiste na necessidade de a diretoria da Anac ser chamada a dar explicações formais sobre sua atuação. "A diretoria da Anac só pode sair em caso de renúncia, de condenação na Justiça ou de processo disciplinar. Com base na Lei de Improbidade Administrativa, a CPI pode determinar ao governo a abertura de processo disciplinar", diz Fruet.
O vice-presidente da CPI, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que apresentará um projeto para alterar as regras da Anac e permitir que o Congresso aprove a saída do presidente, se houver motivos que justifiquem a demissão. Na CPI do Apagão Aéreo no Senado, o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), estuda uma forma de alterar a regra que torna o presidente da Anac indemissível. "Pedi um estudo jurídico sobre a situação do Parlamento em relação ao presidente da agência", afirmou o senador. A CPI do Senado deverá voltar a se reunir somente depois do recesso parlamentar, que acaba no dia 31 deste mês.
Depoimentos
Já a CPI da Câmara decidiu continuar a trabalhar no recesso. Além de ouvir os depoimentos do presidente da Anac e do vice-presidente técnico da TAM, Ruy Amparo, sobre o acidente com o Airbus A320, os deputados discutirão amanhã uma série de requerimentos, como a convocação do comandante de Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e a possibilidade de fazer uma diligência na sede do Cindacta-4, em Manaus. Os deputados querem saber as razões da pane elétrica ocorrida no Cidacta-4 que prejudicou o controle do espaço aéreo durante mais de duas horas na madrugada de sábado.