A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho para “realizar estudo diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, bem como a repercussão regulatória de seus resultados” e também para “apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação”. O grupo terá 60 dias para concluir o relatório final dos trabalhos, que deverá ser entregue ao ministro da Educação.
A portaria que cria o grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, a equipe será formada por representantes da própria Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Conselho Federal de Medicina.
Hoje, o diploma de graduação em Medicina precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional. Existe ainda o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, obrigatório para médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. A prova é aplicada pelo Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de Instituições de Educação Superior regularmente credenciadas e mantidas pelo Poder Público.
