O Ministério das Comunicações abriu nesta segunda-feira (13) um processo para recadastrar todas as emissoras de rádio e televisão do País. As empresas terão 60 dias de prazo para apresentar ao ministério dados da composição acionária das empresas e de seus diretores. A assessoria do ministério negou que a medida tenha qualquer relação com as denúncias de que o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), teria utilizado "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio em Alagoas.
A intenção do Ministério das Comunicações, segundo sua assessoria de imprensa, é a de formar um banco de dados atualizado sobre a radiodifusão. Além de informar sobre a composição do capital social da empresa responsável pela emissora, as empresas terão de apresentar documentos sobre a participação individual dos sócios, com o número de cotas de cada um deles. O ministério quer saber ainda quem está na direção da rádio ou da emissora de TV e se há procuradores com poderes de gerência e administração.
As emissoras terão que enviar também cópia de documentos em que constem a última alteração contratual e eventuais transferências de cotas e mudanças de diretores. O recadastramento está previsto em portaria publicada hoje no "Diário Oficial da União".
