O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, informou hoje (28), depois de reunir-se com o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros, que há indícios de cartel na distribuição de gás de cozinha. Ele informou que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) vai investigar esses indícios. O órgão, de acordo com o ministro, irá procurar os Ministérios Públicos nos estados para uma ação conjunta.
Ribeiro lembrou ainda que uma medida provisória publicada recentemente deu poderes à Polícia Federal para investigar condutas de cartel em ações interestaduais. ?Se necessário, procuraremos também a Polícia Federal?, disse o ministro. Outra medida será sensibilizar os Procons nos Estados para que ajudem na fiscalização.
O governo, disse Ribeiro, não vai tolerar que a redução de preços nas refinarias, de 12,4%, anunciada pela Petrobras, seja ?apropriada? pelo setor de distribuição e revenda. O ministro lembrou o esforço dos governos estaduais em reduzir a alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha para reduzir o preço para o consumidor. ?O governo entende que a redução da Petrobras deve ser repassada ao consumidor?, afirmou.
Ele acredita que a redução dos preços ao consumidor verificada pela ANP, de 6,1% em média, é benéfica, mas não é suficiente. O presidente da ANP informou que também foram detectados problemas no engarrafamento do GLP. Barros acrescentou que não poderia divulgar os municípios onde há práticas suspeitas porque ?são baseadas em indícios e não em constatações?.