O governo anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para combater as fraudes relacionadas à aquisição e uso de dispositivos médicos, como órteses e próteses, no sistema de saúde. A estratégia é anunciada um dia depois de o programa Fantástico, da Rede Globo, revelar a existência de uma máfia para venda superfaturada de produtos, indicação inadequada de cirurgias e manipulação de licitações para compra do material. A Polícia Federal deve iniciar uma investigação sobre as denúncias apresentadas no programa. A Secretaria de Defesa do Consumidor, Receita Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vão participar das ações.
Um grupo de trabalho formado por integrantes dos ministérios da Justiça, Saúde e da Fazenda e de secretarias estaduais e municipais de saúde será criado amanhã para tentar criar normas para inibir as fraudes nesta área. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Uma linha de telefone foi criada também para receber denúncias da população, com número 136. “O que posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro de cofres públicos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que responsáveis serão punidos da “forma mais dura possível”, criminal, administrativa ou eticamente.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o problema não vem de hoje e que uma das metas de sua gestão era fazer o enfrentamento do problema. O ministro completou dizendo que há tempos vem sendo procurado por operadoras de planos de saúde, dirigentes de hospitais e secretários de saúde para resolver o problema. “São fatos graves, lamentáveis e repugnantes, pelos prejuízos para pessoas, para cofres públicos”, disse Cardozo.
Chioro afirmou que somente ano passado, na rede pública de saúde, o gasto com dispositivos médicos ficou em torno de R$ 1,2 bilhão. Estudo feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados mostra que 16% do custo de uma prótese se refere ao produto. Ele dá como exemplo próteses para joelho: 84% do valor final se refere a comissões de intermediários na venda.