Para tentar coibir o uso indiscriminado de antibióticos no país, o governo quer regulamentar a venda deste tipo de medicamento, tornando obrigatória a apresentação de receita médica. A informação foi dada hoje pelo ministro da Saúde, José Temporão, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto de criação da Secretaria Nacional da Saúde Indígena. Segundo Temporão, a exigência da receita diminuiria a venda deste tipo de medicamento que é usado indiscriminadamente pela população, tornando as bactérias mais resistentes ao medicamento.
Temporão disse que o uso indiscriminado de antibióticos deixa as pessoas resistentes aos medicamentos, impedindo que o corpo reaja quando eles são aplicados. O ministro atribui a este uso indiscriminado o surgimento e a mutação da superbactéria KPC, que já atacou pelo menos 135 pessoas no Distrito Federal, com morte de 15 pessoas. “O autoconsumo, o consumo irresponsável e a má prescrição é que levam a situação como esta”, disse Temporão, em entrevista para jornalistas, reconhecendo, no entanto, que a infecção também pode ter se disseminado por causa de “falhas no processo de controle de infecção hospitalar”. Segundo o ministro, “a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está concluindo uma nova regulamentação a partir da qual o acesso a antibióticos nas farmácias só vai poder se dar através de receita médica”.
Há quatro meses, a Anvisa abriu consulta pública para receber contribuições e sugestões para estabelecer mudanças nas regras para a venda de antibióticos e para discutir o aumento da fiscalização sobre esses produtos. Hoje, o paciente precisa apenas de uma receita simples para comprar a medicação, mas muitas farmácias ignoram essa exigência e vendem o produto sem prescrição médica.
Pela nova regra, as receitas teriam de ficar retidas nas farmácias para evitar que a pessoa pudesse comprar novamente o medicamento para uso, sem uma nova indicação médica. Embora o ministro Temporão tenha dito que a bactéria KPC estaria isolada em Brasília, já há registros da presença dela na Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.