Brasília – Em um circo montado no Parque da Cidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (11) o Programa Social Criança e Adolescente. O pacote de medidas prevê, entre outras ações, investimentos na reinserção de crianças abrigadas no ambiente familiar e na redução do encarceramento de adolescentes em conflito com a lei.
Até 2010, serão investidos cerca de R$ 2,9 bilhões do Orçamento da União para a implementação do programa, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) em parceria com 14 ministérios.
?O governo não é alheio aos problemas de vocês [crianças e adolescentes]. Não quer ser pai, nem mãe. Quer ser apenas o indutor de políticas públicas que possam ser aquela esperança, que possam ser aquela chance que vocês esperam na vida", disse Lula, que admitiu não ser possível resolver em oito anos todos os problemas e dividiu a responsabilidade na busca pelas soluções com a população.
Ao lado de um ex-abrigado e ex-interno da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Roberto da Silva, o presidente criticou os sistemas de abrigamento de crianças e internação de jovens em conflito com a lei.
?Este menino foi tirado de casa aos dois anos de idade. A ignorância do Estado achou que podia cuidar dele?, afirmou Lula. ?Aos 12 anos de idade ele tinha que escolher: ?Você quer cassetete de borracha, quer cassetete de madeira ou você quer corrente? Apanhar ele apanharia, querendo ou não querendo.?
O programa lançado hoje pelo governo federal prevê o repasse, a partir de 2008, de R$ 1,5 mil para famílias pobres acolherem de volta crianças e adolescentes que foram morar em abrigos por razões de pobreza.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (2006), a estimativa é de que existem 120 mil crianças em abrigos, sendo 24% por motivo de pobreza (Ipea, 2004), apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecer que uma criança não pode ser tirada do convívio familiar por ser pobre.
