Governo federal lança plano nacional contra tortura

Rio – O governo federal vai apresentar, até o fim deste mês, o Plano Nacional contra a Tortura. O secretario Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, informou que o plano vai atacar dois aspectos. O primeiro prevê punições exemplares a violadores de direitos humanos, com acompanhamento de todos os casos, para que haja resposta às vítimas. O outro ponto refere-se à atuação preventiva, com treinamento da polícia para abordagens não violentas e às hipóteses de uso da força.

Segundo informou Luiz Eduardo, será feito um mapa de todas as investigações, em curso no país, sobre situações e casos de tortura com participação de policiais. “Cada secretário apresentará o tratamento de punição exemplar que está sendo dado a cada caso e o grau de controle e proteção às testemunhas que cada governo está promovendo”, disse.

O secretário acredita que haverá adesão dos governos estaduais, que vão entender a necessidade de recuperação da imagem da polícia e da confiança popular nos policiais. “As nossas instituições policiais precisam de uma reforma profunda”, observou.

A corrupção, conforme Luiz Eduardo, atingiu graus inaceitáveis no Brasil, assim como a ineficiência e a brutalidade policiais. Ele espera que os governos estaduais não entendam o plano como uma interferência do governo federal, mas sim com uma parceria. A reunião para a apresentação do plano nacional contra turtura, que ainda não tem data marcada, terá a participação dos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, além da secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas e de todos os secretários estaduais de justiça, segurança e direitos humanos.