Rio
– Depois do Programa Primeiro Emprego – que deverá sair do papel semana que vem – o governo estuda o lançamento de um programa de ocupação de mão-de-obra em Frentes Sociais de Trabalho. O projeto está sendo finalizado no Ministério do Trabalho e será apresentado até a segunda semana de novembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os postos serão abertos em atividades de infra-estrutura, saúde, construção civil, educação.A informação foi dada ontem pelo diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto Simões Gonçalves, durante evento promovido pelo Instituto de Econonia (IE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A idéia é utilizar o cadastro do Sistema Nacional de Empregos (Sine), levando em conta os trabalhadores que estão procurando emprego há mais tempo e famílias que estejam saindo de programas de compensação.
Ainda não há valores para o projeto, nem a meta a ser atingida. A idéia é empregar pessoas em ações vinculadas à área social, como recuperação de escolas, estradas e hospitais, participação em unidades da saúde, construção civil e habitação popular. Sobre o Programa de Primeiro Emprego, Gonçalves comentou que deverá se tornar operacional na semana que vem, o que depende, ainda de decisão final do governo.
Gonçalves também informou que está em estudo no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Trabalhador (Codefat), do qual é secretário-executivo, a ampliação do acesso direto aos recursos do fundo. Atualmente, o acesso se dá apenas por meio dos bancos públicos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Basa). A idéia é abrir o acesso para centrais de cooperativas de crédito e bancos cooperativados. No caso do BNDES, além de o banco não ter capilaridade (rede de agências), a institiuição financia investimento, e não custeio, explica Gonçalves. No curto prazo, uma alternativa seria estudar formas de o banco de fomento passar a atender, também, o custeio de empresas.
Gonçalves também destacou, durante a palestra, a necessidade de se redefinir a contabilização em contas públicas dos gastos com investimentos. Como são contabilizados como gastos para efeito do cálculo do superávit do País, os investimentos acabam sendo penalizados. “O problema aqui é, sobretudo, a capacidade de o governo redefinir alguns compromissos internacionais e ao mesmo tempo promover algumas mudanças em legislação pública que rege o investimento público”, afirmou.
Há pouco mais de 15 dias, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho, levou ao governo federal um pacote com propostas com o objetivo de reduzir o desemprego no País. Entre estas propostas, contava a criação de frentes de trabalho, como agora anuncia o governo federal. Marinho afirmou na época se as frentes de trabalho não revolvem substancialmente o desemprego, pelo menos contribuem para que o quadro não se torne tão dramático como está atualmente no País.