O Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina, a chamada “pílula do câncer”, substância com suposta ação contra o câncer produzida no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. “Temos de colocar um fim nessa celeuma. Precisamos dar uma resposta para sociedade. Nas redes sociais, não se fala em outra coisa”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial. O texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, estabelece o prazo de 60 dias para que a comissão apresente uma linha básica de atuação. Para que as pesquisas sejam feitas, no entanto, é preciso o aval do grupo que desenvolveu a substância, da USP.
O formato proposto pelo governo prevê a análise da molécula, a realização de estudos não clínicos até um eventual realização de pesquisa clínica. “Nunca foi feito nada disso. Se criou uma tensão nacional. A grande preocupação é que pessoas deixem de fazer o tratamento adequado para usar um produto que não tem eficácia comprovada”, disse o ministro.
A ideia é que Instituto do Câncer e Fiocruz participem dos trabalhos. Castro afirmou que o Ministério vai arcar com os custos do financiamento. “Não serão necessários muitos recursos”, disse. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar os trabalhos. “Todas as etapas serão respeitadas, incluindo, por exemplo, o aval das comissões de ética em pesquisa.”
O ministro fez um apelo para que pessoas não usem a substância. “É temerário. Não sabemos os efeitos que ela pode causar. Não quero entrar no mérito porque testes não foram feitos até agora. O importante é esclarecer.”
Castro observou que, ao longo dos últimos meses, criou-se no imaginário da população a falsa ideia de que a droga somente não é comercializada por pressões de grandes grupos econômicos. “Não é isso”, disse. Ele observa que o produto não passou por estudos que demonstrem sua eficácia, sua segurança. Não há prazo para que estudos sejam concluídos.
“Vamos fazer de forma ágil. Se ela for boa, aí sim, médicos poderão prescrevê-la, liminares poderão ser concedidas. E se ela não tiver efeitos esperados, se não for segura, que se descarte e não fique essa celeuma.”
Desenvolvida por um grupo de pesquisadores liderados pelo químico Gilberto Chierice, hoje professor aposentado, a substância foi durante anos fornecida gratuitamente para pessoas interessadas, mesmo sem ter passado por testes necessários.
Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo vetou a distribuição. Dias depois, no entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor de um pedido feito por pacientes. O descompasso acabou gerando uma onda de liminares solicitando a liberação do produto.