Brasília – O governo federal está elaborando um Plano Nacional de Combate à Violência no Campo para acabar com os conflitos agrários. O anúncio foi feito ontem pelo ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva, ao participar 32º Encontro de Corregedores do Brasil. Ele assegurou que a proposta mais importante é a criação de Varas Agrárias para apreciar as questões decorrentes de conflitos de terra e cumprimento de reintegração de posse, de forma a assegurar os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nos despejos rurais. Gercino Silva disse que o Incra e o Ministério Público devem ser ouvidos previamente em todas as ações para dar condições ao juiz de decidir, com base em um conjunto de informações, de maneira mais justa e voltada para o interesse social, garantindo os direitos humanos das partes envolvidas.
