A lua-de-mel entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os servidores públicos federais pode estar perto do fim. Pelas contas do governo, o reajuste para o funcionalismo não será de 4%, percentual previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso. Apesar das promessas de Lula na campanha, o aumento deverá ficar em torno de 2,5%, percentual inferior aos 3,5% concedidos pelo governo Fernando Henrique em 2002.
Brasília – Segundo um técnico da equipe econômica, se o PT quiser dar um aumento maior, terá que remanejar recursos de outras áreas e mexer num Orçamento apertado. O governo, porém, já avisou que vai apertar os cintos e cortar despesas. O decreto sobre o contingenciamento na execução do Orçamento Geral da União sai na semana que vem. Para dar o aumento, que será retroativo a janeiro, o governo terá de mandar projeto de lei ao Congresso estabelecendo o percentual. Fontes do governo acreditam que isso será resolvido até março, com a aprovação do projeto.
Mas os funcionários prometem criar caso por um aumento maior. O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Cláudio Santana, disse que os servidores não vão aceitar esse reajuste. Para compensar as perdas salariais do governo passado, eles pedem 89% e aceitam discutir um aumento emergencial de 27,5%: “Existe uma perda salarial histórica. Não vamos aceitar nem os 4% previstos na proposta orçamentária. Isso é continuidade da política de Fernando Henrique”, disse.
Segundo o diretor da Condsef, que representa 650 mil funcionários públicos federais, greves não estão descartadas. A entidade está programando uma mobilização em Brasília, no início de março, com a participação de servidores de todo o país. Diante disso, o governo não teve outra saída senão cumprir a decisão. Em dezembro de 2001, o Congresso aprovou uma lei, fixando o reajuste de 3,5% para 2002, na qual estabeleceu as condições do reajuste.
Para dar o aumento, é preciso cumprir algumas exigências, como a autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o estabelecimento do percentual de aumento em lei específica e a previsão do montante da despesa das fontes de recursos na lei orçamentária anual.
O presidente do PT, José Genoino, defendeu que o governo crie um fórum permanente de negociação com o funcionalismo público para tratar a recuperação salarial.
Genoino disse desconhecer uma decisão final do governo em relação ao aumento do funcionalismo, que, segundo cálculos oficiais, não poderia ser superior a 2,5%, embora o Orçamento preveja um reajuste de 4%. “O PT faz algumas coisas não porque gosta. Claro que seria melhor um aumento maior e é preciso negociação, mas o presidente Lula disse na campanha que o novo governo não ia, da noite para o dia, fazer o que não foi feito em oito anos. Mas estamos no rumo”.