O combate à corrupção e à impunidade na administração pública federal levou o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aplicar, no ano passado, o número recorde de 437 penas de demissão, destituição de a agentes públicos envolvidos em irregularidades. Desse total, as demissões somaram 386 casos, as destituições de cargo 22, e as cassações de aposentadorias 29. As informações constam do site da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com nota oficial divulgada pela CGU, desde 2003, o número de expulsões chegou a 1.622. "Entre elas, 1.421 demissões 108 destituições de cargo e 93 cassações de aposentadorias". Ao divulgar os dados, o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, explicou: "Eles decorrem de determinação do ministro Jorge Hage de sepultar a histórica cultura da impunidade que há décadas vinha imperando no país.
Navarro afirmou, ainda, que as punições não se restringiram a servidores do baixo escalão, mas atingiram também diretores, superintendentes e altos assessores de empresas estatais como os Correios e a Infraero, além de auditores e fiscais da Receita, da Previdência e do Trabalho, procuradores e subsecretários de orçamento e administração.
Motivos
De acordo com nota da CGU, o uso do cargo para obtenção de vantagens para si ou para terceiros foi o principal motivo das punições, com 779 casos; a improbidade administrativa vem a seguir, com 474 casos; os casos de abandono de cargo chegaram a 242; os de recebimento de propina a 141 e os de lesão aos cofres públicos 140. Um total de 511 casos se deveu a outros motivos. A soma dos casos pelos respectivos motivos excede o total de 1.622 ocorrências porque, em muitas situações, o punido incorre em mais de um ou dois motivos para a punição.
"Para viabilizar a intensificação dessas ações nos diversos ministérios, o governo criou o Sistema de Correção da Administração Federal, com uma unidade em cada ministério e uma coordenação central na CGU. Além disso, lançou um programa de capacitação em processo disciplinar , que já treinou, desde 2003 4.697 servidores do país inteiro, de modo a que os gestores não contribuam para a impunidade, deixando de instaurar os processos que se recomendam por falta de pessoal qualificado. Em 2007, o número de servidores capacitados chegou a 1.255", diz o comunicado da Controladoria-Geral da União.