A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou hoje que o governo federal estuda a adoção de linhas de financiamento compensatórias para os investimentos dos Estados, como meio de minimizar a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra perspectiva, segundo ela, seria a antecipação de parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Os montantes ainda não posso dizer. Mas os estudos estão em fase conclusiva”, afirmou.
De acordo com Dilma, o governo já adotou medidas para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse caso, a ideia foi garantir o mínimo que foi recebido no ano passado, o maior volume de recursos dos últimos anos. Embora sem detalhar, ela afirmou que os Estados têm uma “situação diferente”.
A ministra participou de uma apresentação sobre a evolução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fez uma análise na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) sobre a situação da economia brasileira após o agravamento da crise financeira internacional. Dilma estava acompanhada dos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).