A secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, criticou diretamente o curador do Projeto Hélio Oiticica e sobrinho do artista, César Oiticica Filho, conhecido no meio artístico como Cesinha. “Na minha opinião, nós perdemos um acervo por uma atitude fechada do herdeiro, particularmente. A gente conversou foi com o sobrinho”, disse, referindo-se a César Oiticica Filho.
Na opinião da secretária, falta um marco regulatório no País que dê maiores condições ao Estado de dar acesso público e cuidar de obras de artistas mortos. Pela legislação atual, as obras são propriedade privada dos herdeiros dos artistas e seu uso depende de autorização deles.
“Meu lamento é profundo, até porque tentamos que fosse de outro jeito. Eu pessoalmente conversei com o sobrinho dele para a gente ter a cessão do acervo para o Centro Hélio Oiticica, por comodato. A gente não tem orçamento para comprar US$ 200 milhões. Poderiam não ceder todo o acervo, mas uma parte. Há que haver uma nova forma de lidar com isso e aí é uma legislação nacional”, afirmou a secretária.
Por contrato realizado na gestão do ex-prefeito Cesar Maia, já vencido e não renovado, o Projeto Hélio Oiticica ficaria abrigado no Centro Municipal Hélio Oiticica, nas imediações da Praça Tiradentes, e receberia R$ 20,5 mil por mês. De acordo com Jandira, “não era o projeto que recebia R$ 20,5 mil por mês. Era o Cesinha, que montou um escritório privado num espaço público e recebia para ele. Essa relação do Cesinha com a gestão anterior é no mínimo polêmica e obviamente não pudemos manter. O acervo não estava lá desde 2002”, disse.
“Ele recebia em nome de um projeto que não se cumpria”, disse. “Ela (Jandira) está tentando fugir das responsabilidades que são dela por não renovar o contrato”, respondeu por e-mail César Maia.
Procurado pela reportagem, César Oiticica Filho disse que, se a declaração de Jandira fosse publicada, ele processaria a secretária. “É impressionante como ela mente. Ela tem o contrato com o Projeto Hélio Oiticica”, disse. Afirmou que o Projeto Hélio Oiticica gasta muito mais que R$ 20 mil por mês, sendo R$ 8 mil apenas para Museologia e Pesquisa. Também disse que o Projeto fez exposições históricas no Centro que tinha proposto um programa para continuidade da exposição e a Secretaria não aceitou.
Oiticica Filho ironizou a declaração da secretária de que na França, por exemplo, o Estado tem prioridade na compra da obra quando um artista morre: “Quem dera que o Brasil fosse como a França. Acredito que a Jandira quase nunca deva ir a exposições de artes plásticas”. Também alfinetou: “a primeira ação de Jandira no Centro foi demitir a museóloga e até hoje não colocou ninguém para o lugar”.