Brasília – O corte de gastos que o governo se prepara para anunciar até o fim do mês, com base no orçamento aprovado pelo Congresso, deve somar pelo menos R$ 8 bilhões e atingir, principalmente, os investimentos dos Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional. A pasta da Saúde, segundo interlocutores do Planalto, pode ser uma das poucas preservadas do bloqueio de recursos porque o governo está obrigado, pela Constituição, a gastar um piso mínimo no setor.
Só o Ministério das Cidades, uma das pastas mais visadas pelos partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve sofrer um bloqueio de quase R$ 2 bilhões do orçamento de R$ 2,8 bilhões. O tamanho do corte tem uma razão: a pasta do ministro Olívio Dutra foi a que recebeu e teve aprovado o maior volume de emendas parlamentares.
Normalmente, como o governo dá prioridade à execução dos projetos que ele próprio concebeu para o Orçamento, as demais obras propostas por deputados e senadores sempre ficam em banho-maria. Para os projetos de urbanização de pequenos e médios municípios, por exemplo, existem R$ 1,08 bilhão que foram alocados no orçamento das Cidades por emenda dos parlamentares e que, agora, devem ser bloqueados pela equipe econômica.
"O contingenciamento está dado, mas ainda não sabemos de quanto será", disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos que logo após a votação do projeto orçamentário, no final do ano passado, já alertava para a eminência dos cortes.
O Orçamento de 2005 aprovado pelo Congresso -com R$ 16 bilhões a mais de despesas que na proposta original – chegou apenas na semana passada ao Palácio do Planalto e deve ser sancionado até o dia 25 sem modificação dos valores. Isso não significa, entretanto, que o governo se obriga a gastar tudo que nele está previsto. Se a equipe econômica avaliar que não há segurança das receitas estimadas na lei, por exemplo, pode mudar os gastos de investimento e custeio.