Brasília – O governo vai fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no recall anunciado pela empresa Mattel em cerca de 850 mil brinquedos no Brasil por problemas com pequenos imãs. O código obriga a empresa que faz o recall a avisar o consumidor e substituir os produtos, segundo o diretor Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, que vai se encontrar amanhã (16) com representantes da empresa.
A Mattel Inc., maior fabricante de brinquedos do mundo, protocolou ontem (14) no DPDC a convocação do recall para os brinquedos da linha Polly Pocket, da pá do conjunto Barbie e Tanner e das figuras magnéticas do Batman, vendidos no Brasil desde 2002. Em todo o mundo, o recall vai atingir mais de 18 milhões de produtos.
?Das 850 mil unidades comercializadas para o país, estima-se que a maioria já está nas mãos dos consumidores, e apenas uma pequena parte ainda nas lojas. Nesse primeiro momento, nossa prioridade é garantir e fiscalizar o acesso à informação a todos os consumidores?, afirmou Morishita.
O recall foi anunciado por causa da possibilidade de descolamento de ímãs contidos nas peças desses produtos, que podem ser ingeridos por crianças e causar lesões graves. Se a criança engolir dois imãs, pode haver uma atração entre as peças e ocorrer a perfuração de órgãos internos, principalmente o intestino. É a segunda vez que a empresa convoca um recall pelo mesmo motivo. A primeira foi em novembro de 2006, de acordo com o DPDC.
O consumidor brasileiro que comprou algum dos brinquedos incluídos no recall poderá trocá-lo por outro brinquedo ou receber o dinheiro de volta, mas deve primeiro procurar recomendações da empresa sobre a substituição. A Mattel disponibilizou um número de telefone com ligação gratuita para atender os consumidores: 0800-77-01207. De acordo com a empresa, o telefone estará disponível de segunda à sexta-feira das 9 horas às 21 horas e aos sábados, das 9 horas às 15 horas. O atendimento também vai ser feito pelo endereço eletrônico recall.brasil@mattel.com.
A partir de amanhã, os Procons, órgãos estaduais de defesa do consumidor, fiscalizarão a retirada dos produtos anunciados no recall das prateleiras das lojas. ?É um tema de saúde e segurança e é de conhecimento público. O lojista também é responsável por retirar o produto e prevenir acidentes?, afirmou Morishita.
A multa em caso de descumprimento da regulamentação do CDC para recall varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
