O governo brasileiro decidiu criar dificuldades para a instalação de novas termoelétricas movidas a diesel e a carvão e facilitar a licença para hidrelétricas e usinas que produzem energia solar ou eólica (dos ventos). A partir de agora, as licenças ambientais para novas termoelétricas só serão concedidas se compensarem toda a emissão de gás carbônico (CO2), o principal vilão do aquecimento global.
“A ideia é essa mesmo: vamos dificultar a instalação das termoelétricas e facilitar as usinas que usam como fonte a água, o sol e o vento”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. “O Brasil é um país de tradição de energia limpa. Temos de continuar assim. Como essas termelétricas emitem grandes quantidades de CO2 e nós não queremos contribuir para o aquecimento global, elas vão ter de fazer a compensação”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
As termoelétricas que já pediram a licença ambiental, ou que já a receberam, só terão de se submeter às novas regras daqui a cinco anos, quando vence o prazo para o seu funcionamento. Isso vale, por exemplo, para as grandes que estão sendo instaladas na Bahia, no Maranhão, no Rio Grande do Norte e também no Pará. De acordo com informação de Messias Franco, atualmente seis empresas já protocolaram o pedido de licença, e estão de fora das exigências.
Conforme a Instrução Normativa do Ibama, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma empresa que produz 100 megawatts à base de óleo ou de carvão, e que opera durante três meses ao ano, terá de plantar no mínimo 600 mil árvores num espaço de 300 hectares. Essa compensação corresponde a apenas um terço do CO2 que a termoelétrica emite, mas é um item obrigatório. Os outros dois terços poderão ser compensados de forma diferente, com energia solar ou eólica, por exemplo.
