Governo banirá 98 ONGs estrangeiras que atuam no País

Apenas 72 Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras, de um total de 170 que atuam no Brasil, cadastraram-se no Ministério da Justiça até o último fim de semana. Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no País “de forma obscura”, sobretudo as que atuam na Amazônia. Nenhuma das entidades cadastradas é da região Norte. As 98 entidades que não entregaram a documentação serão consideradas impedidas de atuar no País, a não ser que se cadastrem como organizações nacionais.

No início de 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou à Polícia Federal um levantamento sobre a atuação de ONGs na Amazônia, com o objetivo de evitar biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais e agressões à soberania nacional. O governo temia que a região fosse afetada por grupos estrangeiros econômicos ou religiosos.

O prazo dado pelo governo para o cadastramento terminou no dia 2 de fevereiro, mas alguns pedidos enviados por via postal só chegaram às autoridades no final de semana. Do total cadastrado, 36,5% das entidades são de São Paulo, 20% do Rio e o restante do Sul e Centro-Oeste. O ministério não divulgou a lista das entidades cadastradas porque a documentação ainda está sendo conferida e alguns pedidos encaminhados pelo correio ainda podem chegar.

Mas já é certo que uma das ONGs que não se interessaram pelo cadastro é a Cool Earth, que vinha estimulando a compra de grandes glebas na Amazônia, a pretexto de impedir a devastação ambiental. Um dos idealizadores da campanha é o milionário sueco Johan Eliasch, dono da multinacional Head, que em 2005 comprou uma área de cerca de 160 mil hectares para fins não comprovados de preservação.

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