Rio
? O Ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou ontem a concessão de reajuste de 10% para os militares, a partir de setembro. O aumento valerá para todas as patentes e também para todos os oficiais da reserva e inativos.A correção implicará um gasto adicional de R$ 750 milhões para o orçamento de 2004 do governo federal, mas está longe do índice reivindicado pelos militares. Há 15 dias, mulheres de militares fizeram um panelaço em frente ao Palácio do Planalto por um aumento de 35% para as Forças Armadas. O ministro da Defesa, José Viegas, defendia correção de 10% para este ano e outra de 23% em 2005. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda não existe nenhuma garantia de que haverá alguma outra correção salarial em 2005.
“Claro que queriam mais, e é natural, porque as categorias tiveram defasagem ao longo do tempo”, afirmou. “Mas temos de dar um aumento que caiba dentro das nossas possibilidades.” As Forças Armadas reivindicavam elevação salarial da ordem de 35%. “Isso é normal, outras categorias também pediram 35%, 40%”, disse Mantega. “Isso é proposta; depois a gente faz o que é compatível com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.” Antes do acréscimo do salário, a folha da Marinha, Exército e Aeronáutica custava R$ 21 bilhões ao ano.
“Reconhecemos que os militares têm um papel importantíssimo e o têm cumprido de forma muito eficiente”, afirmou.
Com o reajuste dos militares, fica pendente apenas a correção salarial dos cerca de 70 mil docentes ligados ao Andes, que continuam em negociação com o governo. Para os demais servidores públicos federais das categorias que fecharam Termo de Compromisso com o governo federal, o reajuste já estará nos contracheques de julho, que será pago no segundo dia útil do mês de agosto, ou seja, 3 de agosto. A diferença do retroativo aos meses de maio e junho será paga em folha complementar, possivelmente no dia 13 de agosto.
Para os cerca de 835 mil servidores públicos civis do Poder Executivo que fecharam acordos com o governo, os reajustes vão variar de 6,3% a 51%.
A Casa Civil da Presidência da República aguarda as minutas das medidas provisórias que vão reajustar os salários e as gratificações dos servidores públicos federais. Assim que assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão publicadas no Diário Oficial da União, o que poderia acontecer ainda ontem.