Governadora Paraense pede consenso na reforma tributária

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), defendeu nesta quarta-feira (21) um consenso em torno da proposta de reforma tributária que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu enviar ao Congresso até o fim do mês. Segundo Lula, o projeto será o de uma reforma tributária "factível", e não a ideal. Ana Júlia disse concordar com o presidente, já que reconhece as dificuldades para um consenso entre governadores, prefeitos e o governo federal. No entanto, ela quer mudar a lógica atual da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, diz ela, prejudica Estados como o Pará.

"Essa reforma tributária vai ser a factível mesmo. Se esperarmos a reforma tributária perfeita, não vamos mais tê-la. Temos que fazer o que é possível para avançarmos numa política fiscal que seja mais justa", defendeu Ana Júlia nesta quarta-feira, depois de participar de um almoço com dirigentes da área de vendas e marketing no Jockey Club do Rio. A governadora disse não ver dificuldades para que os Estados aceitem trocar o ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual, desde que seja alterada a cobrança no destino. O novo imposto deve ser formado pela fusão do ICMS com o municipal Imposto Sobre Serviços (ISS).

"Somos um estado exportador e importamos muito pouco e por isso somos prejudicados", disse Ana Júlia, citando a produção de minério de ferro em Carajás e a de energia elétrica em usinas como a de Tucuruí. "Acho que o IVA estadual é uma coisa boa, especialmente se for cobrado na origem. A energia elétrica, que é uma das coisas que nós produzimos mais, se cobra no destino. É muita política tributária contra o Pará. Aí não dá, tem que mudar.

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