Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a empresa de serviços e buscas Google firmaram um acordo para reduzir a burocracia de retirada de páginas do site de relacionamento Orkut que façam apologia a atividades ilegais.
Pelo acordo, o MP terá uma conta no Orkut para promover campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, o órgão terá ainda uma página no Orkut especificamente projetada – disponível 24 horas por dia – para que os promotores peçam, diretamente ao Google, a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividade ilegal. Em contrapartida, o Google manterá uma equipe disponível para responder aos pedidos do Ministério Público, que deverão ser atendidos em até um dia útil.
O acordo valerá pelo período em que o serviço Orkut for oferecido aos usuários no Brasil e foi assinado por promotores de Justiça da 1.ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público, da 26.ª Promotoria de Investigação Penal, da 1.ª Central de Inquérito e por representantes legais da Google.
