Brasília – O Brasil poderá importar genéricos para o tratamento da aids da Índia ou China, sem consentimento prévio dos detentores da patente dos remédios de marca equivalentes. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê esta possibilidade em caso de emergência nacional ou de interesse público. Mesmo dispondo do instrumento jurídico para a importação, o governo continuará a negociar com a Roche, a Aboott e a Merck Sharp & Dhome, fabricantes do Nelfinavir, do Lopinavir e Efavirenz.
Estes três remédios são os que mais pesam na lista de 14 medicamentos distribuídos gratuitamente a pacientes com aids. Dos R$ 573 milhões destinados este ano ao programa, R$ 358 milhões serão gastos com os três remédios. O governo quer redução superior a 40% nos preços para continuar comprando os medicamentos direto dos detentores das patentes. As negociações, entretanto, sinalizam para uma redução máxima de 6,7%.
Somente a Merck ofereceu algo mais ao governo: a cessão voluntária da patente do Efavirenz para que o laboratório brasileiro Far-Manguinhos o passasse a produzir. Em contrapartida à parceria, o governo brasileiro passaria a pagar royalties a Merck.
“Quero deixar absolutamente claro que queremos continuar as negociações com a Roche, a Aboott e a Merck”, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao anunciar que uma comissão de técnicos embarcará para Índia e China verificar a produção de genéricos para eventual importação.
O novo decreto substitui legislação anterior.