O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), encaminhou uma carta ao Senado se retratando de declarações que dera durante sabatina na Casa que foram consideradas homofóbicas.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores, destinatário da carta, disse que o general afirmou não ter tido a intenção de discriminar ou atacar a dignidade da pessoa humana.
Na sabatina, Cerqueira afirmou que os homossexuais só deveriam ser aceitos pelas Forças Armadas “se mantivessem a opção sexual em segredo”. Segundo ele, “o indivíduo não consegue comandar” e “não seria obedecido pela tropa”.
“Minha posição não é necessariamente a do Exército (…) Fui bem claro em minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição. Durante todos esses anos de serviço nunca persegui, discriminei ou puni qualquer militar por ter se declarado homossexual ou mesmo praticado o homossexualismo. Minha opinião foi puramente relativa a aptidão ao perfil da atividade. Meu posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar, e se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. E ao Congresso Nacional compete a aprovação”, afirmou o militar.
Com o recuo do general, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pedira a reconvocação do general, voltou atrás.
