Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Artur Bastos Ribeiro, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, por volta das 19h50.
Cristina Heloíza da Silva Malheiros e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, que estavam no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital, deixaram a unidade no mesmo horário. Todos os funcionários presos trabalhavam em setores diretamente envolvidos na segurança da barragem.
Seis dias antes, os empregados da empresa tiveram negado os pedidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As prisões ocorreram no dia 15 deste mês.
Para justificar a concessão dos habeas corpus, o ministro relator do caso, Nefi Cordeiro, afirmou “a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a ‘complexidade da apuração'”.
“Inobstante a grandeza da tragédia ocorrida na espécie, ambiental, humana e até moral, não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal, que deve ser contida nos ditames da lei: somente se prende durante o processo por riscos concretos ao processo ou à sociedade; somente se prende por culpa do crime após condenação final”, disse o relator.
Este é o segundo grupo de funcionários da Vale preso e que deixou a prisão por habeas do STF, depois de o pedido ser negado pela justiça mineira. Em 29 de janeiro, quatro dias depois do rompimento da barragem, três empregados da mineradora e dois representantes da empresa de consultoria Tüv Süd também foram presos. Neste caso, a saída da prisão ocorreu em 8 de fevereiro.