A Frente Parlamentar Pró-Municípios realiza amanhã no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a primeira reunião Autor do requerimento criando a Frente, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) informou que já enviou convite a todos os senadores e, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, entrou em contato com mais de cinco mil prefeitos de todo país.
A proposta de Suassuna é trazer para o Senado a discussão acerca do endividamento dos municípios, bem como a distribuição de recursos tributários, que vem concentrando-se na União, antecipando-se à votação da proposta de reforma tributária (PEC n.º 41/2003), de modo a resolver as receitas não compartilhadas, que hoje atingem mais de R$ 100 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, acredita que a grande maioria dos prefeitos brasileiros participará da reunião, quando serão instalados dois comitês: um de legislação, para analisar as propostas em tramitação no Congresso, especialmente em relação à reforma tributária, e um comitê de eventos que marcará uma série de atividades a serem promovidas por senadores e prefeitos.
“A vertiginosa queda nos repasses recebidos pelos municípios, via fundos de participação, conseqüências da retração da economia, bem como a concentração tributária nas mãos da União, resultante do incremento das contribuições federais, criaram uma situação de penúria e quase insolvência sistemática que exige a pronta intervenção dos senadores e deputados”, disse Suassuna.
O senador lembrou que várias prefeituras estão fechando as portas, paralisadas em protesto pela falta de recursos.
