O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões. Os problemas vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas.
São muitos os escândalos. A máfia das sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento da União. A Operação Vampiro, da Polícia Federal, acabou com um esquema de superfaturamento na compra de hemoderivados que agia desde 1997 – a CGU já encontrou um prejuízo de R$ 21 milhões, mas o Ministério Público calcula que o total pode chegar a R$ 120 milhões.
As fraudes mais recentes foram identificadas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e envolvem contratos sem licitação e pagamentos antecipados em contratos de 2006. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos irregulares de R$ 6,4 milhões.
Na semana passada, a PF revelou novo escândalo na Funasa. Segundo a investigação, dinheiro destinado ao atendimento de populações indígenas era desviado, com conivência de dirigentes do escritório da fundação em Roraima. O rombo é estimado em R$ 34 milhões.
A esses esquemas soma-se o resultado de processos administrativos abertos pelo próprio Executivo nos últimos anos para investigar fraudes e falhas na aplicação de recursos, as chamadas tomadas de contas especiais. O prejuízo de R$ 513,2 milhões apontado pela CGU desde 2003 refere-se a irregularidades na aplicação de verbas da saúde em seu destino final. Trata-se de dinheiro repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério.
Na contabilidade da CGU, a pasta da Saúde, dona da maior fatia do Orçamento da União entre os ministérios – R$ 49,69 bilhões este ano -, tem o maior volume de irregularidades. Ganha da Educação, cujo orçamento para este ano é de R$ 27,58 bilhões. No caso do MEC, as tomadas de contas concluídas a partir de 2003 apontam prejuízos de R$ 471,2 milhões por causa de irregularidades diversas nas prestações de contas.