Fraude em filantropia deixa rombo de R$ 4 bilhões

A quadrilha especializada em negociar certificados de isenção de impostos e contribuições sociais com empresas privadas que atuava dentro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) teria dado prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões aos cofres públicos em contribuições não recolhidas. Na chamada Operação Fariseu, a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-presidente do CNAS Carlos Ajur Cardoso Costa e outros cinco suspeitos.

Entre os principais crimes atribuídos ao grupo estão corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência e formação de quadrilha. Investigado desde 2004 pela força-tarefa que combate crimes previdenciários, o esquema consistiria na concessão fraudulenta de Certificados de Entidade Beneficente e de Assistência Social (Cebas) a associações sem requisitos de filantropia.

As 10 mil entidades filantrópicas cadastradas pelo governo deixam de repassar cerca de R$ 5 bilhões ao ano apenas à Previdência Social, segundo informou o ministro Luiz Marinho. O total do rombo ainda será apurado na segunda fase do inquérito, conforme explicou a superintendente da PF, delegada Valkíria Teixeira de Andrade.

Investigado como suposto cúmplice da quadrilha, o atual presidente do CNAS, Sílvio Iung, sofreu buscas em seu gabinete, situado no Ministério da Previdência, e em sua residência. Iung teve a prisão pedida pela PF, mas ela foi negada pela Justiça, que considerou as provas contra ele insuficientes. O CNAS é composto por 18 membros – 9 de entidades civis e 9 do governo. O ex-presidente do conselho Carlos Ajur e o advogado Luiz Dutra são apontados como cabeças do esquema.

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