A Força Sindical apresentou hoje à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) uma proposta para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de dificuldades pelas quais as empresas passam em função da crise financeira internacional. Apesar da rejeição dos empresários, os trabalhadores insistem na garantia dos empregos.
Em reunião de mais de quatro horas realizada nesta tarde, a Força Sindical propôs as seguintes alternativas às demissões: férias remuneradas, licença remunerada, banco de horas, suspensão temporária do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho associada à diminuição de salários. Em todas elas os sindicalistas exigem a garantia dos empregos. As entidades voltam a se reunir na próxima terça-feira para fechar um acordo definitivo sobre o assunto.
“Essa foi a primeira reunião para detalhar a proposta. A recepção dos empresários foi boa. Eles pediram um tempo para avaliar a proposta e apresentá-la a outros empresários, mas não reclamaram e nem disseram que estávamos exagerando”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Paulinho avalia que a rejeição dos empresários a propostas que exijam a garantia do emprego dos trabalhadores não é um problema. “Quando falamos em garantia de emprego, os empresários entendem como estabilidade de emprego. Não é a mesma coisa, queremos deixar isso claro. Não é estabilidade eterna. É garantia de emprego por tempo determinado, pelo tempo que vigorar o acordo”, explicou.
Férias remuneradas
No caso das férias e da licença remunerada, o trabalhador ficaria em casa e receberia o mesmo salário que ganha normalmente. As empresas poderão utilizar o banco de horas de forma ilimitada, mas a reposição das horas acumuladas seria limitada a, no máximo, 12 horas semanais. No caso da redução da jornada de trabalho, ela fica limitada a 25%, e os salários não poderão cair mais que 15% – essa proporção deve ser mantida caso as reduções sejam menores.
Suspensão do contrato
Se optar pela opção da suspensão temporária dos contratos de trabalho, a empresa ficaria obrigada a garantir o emprego dos trabalhadores pelo dobro do período de afastamento – por exemplo, se a suspensão do contrato durar três meses, haverá garantia de emprego por seis meses.
Além disso, os empresários se comprometeriam a complementar o salário dos trabalhadores com contrato suspenso para que eles recebam o mesmo valor que ganhavam na ativa. Pela lei, têm o direito de receber por mês o valor referente à parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 415 a R$ 776, pagos com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Essa é a única das alternativas da proposta que já estabelece o tempo em que a garantia do emprego deve vigorar. Nas demais, os trabalhadores propõem que a garantia seja negociada com os empresários.
Debate
Ao longo desta e da próxima semana, os dirigentes empresariais e sindicais vão debater as melhores alternativas para cada setor. Participaram da reunião o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o diretor-titular sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, o vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Nildo Masini, e os presidentes dos sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Antonio de Souza Ramalho, e das Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral.