Vitória (AE) – O Ministério Público do Espírito Santo está finalizando um relatório que pedirá a apuração de denúncias de prática de tortura que envolvem agentes da Força Nacional de Segurança (FNS). A tropa foi empregada pelo governo do Espírito Santo em julho do ano passado na segurança da Casa de Custódia de Viana (ES) em meio a uma onda de rebeliões no Estado.
O promotor Cézar Ramaldes Santos está levantando indícios que possam comprovar denúncias feitas ao MP por entidades de direitos humanos. Ele obteve do Departamento Médico Legal laudos que indicam lesões graves em cerca de 80 presos que estavam na penitenciária, mas ressaltou que os dados ainda não permitem conclusões.
Presos ouvidos pelo promotor disseram ter sido espancados por policiais militares e alguns agentes da FNS durante a transferência do Presídio de Segurança Máxima de Viana – que havia sido destruído por uma rebelião que terminou com dois mortos – para a Casa de Custódia, onde mais de mil homens foram concentrados num espaço com capacidade para pouco menos de 400.
Os detentos também relataram a prática de torturas dentro da unidade. ?Os laudos mostram lesões, não apontam autoria. Temos relatos dos presos que apontam agentes da Força Nacional e PMs, mas não posso interpretar categoricamente?, disse Santos, que é coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MP Estadual. Ele reconhece que dificilmente policiais que teriam cometido excessos possam ser identificados. Nem todos os presos cujos laudos apontam lesões foram ouvidos, já que muitos foram transferidos ou deixaram o sistema.
O promotor espera terminar o relatório até a próxima semana, mas afirmou ainda não ter chegado a uma convicção. A investigação é a primeira que envolve a tropa federal, criada em 2003, que reúne policiais de vários estados do País. O relatório elaborado por Santos será levado à promotoria criminal e só então será decidido se uma denúncia será levada à Justiça. O Ministério Público Federal receberá cópia.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Espírito Santo informou ontem que só se pronunciará sobre o caso depois que o promotor finalizar o relatório. Para a secretaria, as lesões podem ter sido provocadas durante os conflitos e a contenção do motim, mas não por desvios de conduta dos policiais, recrutados nas tropas de elite dos estados. A Secretaria de Justiça do Espírito Santo, responsável pelo sistema prisional do Estado, também não quis comentar o caso antes do fim da investigação.
