Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são programas assistenciais, não-assistencialistas, destacou ontem a secretária executiva adjunta do ministério, Heliana Kátia Tavares Campos. Ela representou o ministro Patrus Ananias na reunião do diretório nacional do PT, que ocorre ontem e hoje, em São Paulo. “Não entendemos assistência como assistencialismo. Nossos programas contemplam direitos constitucionais dos cidadãos”, afirmou Heliana.
A secretária-adjunta fez uma apresentação com slides sobre os programas do ministério, especialmente o Fome Zero e o Bolsa Família. Sobre o primeiro, a secretária ressaltou que trata-se de uma política pública que expressa a decisão do governo de enquadrar o problema da fome como uma questão política nacional central e não como uma fatalidade individual.
“O Estado está alocando recursos humanos e financeiros em praticamente todas suas áreas de atuação, a fim de concretizar sua prioridade de estender os direitos de cidadania aos milhões de brasileiros excluídos”, afirmou. Ela destacou que o programa envolve política de segurança alimentar, renda de cidadania, programas estruturantes e educação cidadã, além das ações emergenciais.
Heliana lembrou que o Bolsa Família já está beneficiando 4,5 milhões de famílias com transferência de renda, e que a meta até o final do ano é atingir 6,5 milhões de famílias. Até o final de 2006, o governo pretende estar atendendo 100% das famílias que ganham menos de US$ 1 por dia ? hoje, 11 milhões de famílias estão nessa situação. Segundo Heliana, quase 60% dos beneficiados vivem na região Nordeste, onde estão concentradas as famílias mais carentes.
A representante do ministério concluiu sua apresentação com uma frase que costuma ser dita pelo ministro Patrus Ananias: “A meta não é crescer para incluir, mas incluir para crescer.”
