O governo Fernando Henrique chegou a preparar um minucioso programa de regularização fundiária em âmbito nacional. A proposta, orçada inicialmente em R$ 900 milhões, tinha até uma promessa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas foi prejudicada pelo ajuste fiscal de 2001. Autor da proposta, o ex-assessor especial de Fernando Henrique e ex-governador do Rio Moreira Franco, atual deputado federal do PMDB, elogiou a iniciativa do governo Lula de preparar um programa de regularização em massa de casas e terrenos em bolsões de miséria nas grandes cidades. Ele disse que fará o possível para que o PMDB endosse em bloco o projeto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “Se o governo federal retomar esse programa, será ótimo. Terá o meu apoio e vou brigar para que o PMDB ajude na aprovação dessa proposta”, disse Moreira.
Mesmo com as dificuldades fiscais, Moreira diz que essa seria uma importante alternativa para se reduzir as desigualdades sociais.
Legalizar favelas será problema para o governo
Mesmo levando-se em consideração os números do IBGE em relação a favelas, que são subestimados, o governo Lula terá muito trabalho para conseguir legalizar os imóveis construídos em favelas. O Censo 2000 contabilizou 1.650.548 domicílios em 3.905 grupamentos subnormais (favelas) em todo o País, onde vivem 6.550.634 pessoas. A região Sudeste concentra mais de 60% das casas em favelas do País (1.038.068).A quantidade de favelas no País aumentou cinco vezes de 1991 para 2002, passando de 717 para 3.905. Em Belém, com 93 favelas, o crescimento chegou a 365%. Em Guarulhos, São Paulo, o aumento foi de 112,5% (136 favelas). Em Curitiba foi de 40% (122 favelas). A região Centro-Oeste é a que tem menos domicílios em favelas (16.808), seguida da região Sul (110.411) e da região Norte (178.326). O Censo 2000 contabilizou 306.935 grupamentos subnormais no Nordeste.
Estudo feito ano passado pelo Banco Mundial (Bird) revelou um quadro ainda mais dramático. Técnicos do órgão constataram que cerca de 2,34 milhões de brasileiros vivem em habitações improvisadas feitas de plástico, papelão e lata, embaixo de pontes ou em carros abandonados.