A Justiça Federal condenou a sete anos e dez meses de prisão o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, por submeter 59 trabalhadores a regime degradante de trabalho. O capataz do local, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão. A decisão é de novembro e os réus terão o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.

continua após a publicidade

Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha 3 mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados limpando terreno para o pasto e construindo cercas. A maioria das pessoas não possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de forma irregular.

Na decisão, o juiz Cesar Otoni de Matos disse que “os trabalhadores eram submetidos a condições indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde trabalhavam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego); não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem e também utilizada pelo gado, que nela defecava”. Ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos, e havia exploração da mão de obra infantil.

continua após a publicidade