Os laboratórios farmacêuticos Baxter, Bayer, Alpha e Armour ofereceram pagar entre R$ 14 mil e R$ 50 mil como indenização a cada um dos cerca de 300 hemofílicos brasileiros que teriam recebido, nos anos 80, medicamentos contaminados pelo HIV e pelo vírus da hepatite C, naquele que é considerado um dos maiores escândalos da indústria farmacêutica. Os casos não teriam ocorrido só no Brasil – os laboratórios são acusados de terem fornecido remédios contaminados a milhares de pacientes em um total de 15 países dos 5 continentes.
Advogados e parte dos pacientes brasileiros atingidos consideram os valores inadequados. Só o tratamento contra hepatite C no País pode custar aos cofres públicos, por paciente, R$ 72 mil ao ano, argumentam os doentes.
As empresas divulgaram nesta semana um comunicado mundial sobre o acordo. “As empresas que produzem esses medicamentos concordaram com o acordo, que se refere a circunstâncias que ocorreram há mais de 20 anos, destacando que não tiveram responsabilidade pelo fato. (…) Reafirmam que sempre agiram de forma responsável e ética para fornecer terapias que salvam vidas dos pacientes com hemofilia em todo o mundo”, dizem as multinacionais. Os laboratórios argumentam principalmente que as drogas foram produzidas em uma época em que era desconhecida a possibilidade de transmissão do vírus da aids pelo sangue, por exemplo.
No entanto, em 2003, reportagem do jornal norte-americano “The New York Times” apontou que as empresas sabiam que poderiam estar vendendo produtos contaminados.
Segundo Leonardo Amarante, que representa no Brasil o escritório de advocacia norte-americano Lieff Cabraser, defensor da maior parte dos infectados no País, as empresas se beneficiaram depois que a Justiça daquele país recusou que os processos de brasileiros seguissem nos Estados Unidos. Com isso, afirma, quem não aceitar o que foi oferecido terá de ingressar com processo na Justiça brasileira, com todas as dificuldades inerentes.
Suspeita
Reportagem publicada em 2003 pelo jornal “The New York Times” revelou que as empresas norte-americanas produtoras de hemoderivados sabiam que seus produtos poderiam estar contaminados pelo vírus da aids e, mesmo assim, os comercializaram fora dos Estados Unidos.
Os dados foram obtidos em processos movidos por hemofílicos norte-americanos contra os laboratórios. Segundo os documentos, uma das empresas, por exemplo, teria mantido a venda de medicamentos menos seguros para o exterior enquanto nos EUA as drogas distribuídas já passavam por tratamento térmico, capaz de matar o HIV.
Os principais produtos envolvidos eram concentrados de fatores de coagulação – a hemofilia é um distúrbio de coagulação do sangue. As empresas negam responsabilidade direta pela contaminação e dizem que concordaram com o acordo para acabar o litígio que se arrasta há anos.