Brasília – Dois procuradores da República no Distrito Federal pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a contratação, sem concurso público, de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA). Eles também querem que os familiares sejam afastados de seus cargos e deixem de receber salário. Até amanhã, novas providências deverão ser solicitadas ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
No ofício protocolado na semana passada no TCU, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Luciano Sampaio Gomes Rolim pediram que sejam adotadas medidas cabíveis contra a possível prática de nepotismo pelos parlamentares. Eles citaram reportagens publicadas recentemente na imprensa sobre as contratações dos familiares. Também ressaltaram o fato de que Severino Cavalcanti admitiu em entrevistas a contratação de parentes para cargos comissionados sob o argumento de que eles têm diploma de curso superior.
Os procuradores querem que os parentes dos deputados e do senador sejam afastados provisoriamente dos cargos, com a respectiva suspensão das remunerações. Silva e Rolim afirmam que "a prática de nepotismo configura, em tese, violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa". Eles observaram que o próprio TCU já reconheceu isso em decisões tomadas em 2000 e 2003.
Silva e Rolim esperam entregar até amanhã um ofício a Cláudio Fonteles para que envie à administração da Câmara e do Senado um pedido de informações sobre as nomeações dos parentes de Severino Cavalcanti, Ciro Nogueira e Efraim Moraes. Após receber os dados, o Ministério Público Federal decidirá se levará o caso à Justiça.
Nepotismo
A questão do nepotismo na Câmara Federal, uma prática que não é recente e tampouco limitada a alguns parlamentares, ganhou destaque no final de semana com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual 94 mulheres e 2 maridos de parlamentares foram contratados para trabalhar no Congresso Nacional, sem concurso público e com salários entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.