Fabricantes de leite são processados por erros em rótulo

Seis fabricantes de leite serão alvo de um processo administrativo em razão de informações incorretas constatadas em embalagens do produto. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, instaurou a ação e notificou as empresas ontem. Em 18 de 57 amostras de leite longa vida (UHT) e em pó, coletadas e analisadas em maio deste ano, verificou-se que a quantidade de carboidratos e proteínas das embalagens divergia do anunciado nos rótulos.

Foram desaprovadas as empresas Parmalat Brasil, Barbosa e Marques, Big Leite Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Ilcasa Indústria de Laticínios da Campina Grande, Marajoara Indústrias de Laticínios Ltda., e Cooperativa Regional Comercialização Extremo Oeste (Cooperoeste). Segundo o Ministério da Justiça, o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, ressaltou que o caráter da operação é apenas de ordem econômica, para verificar se o consumidor está levando para casa efetivamente o produto pelo qual pagou.

A DPDC executou a operação em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com os Procons de São Paulo, Goiás, Tocantins, Santa Catarina e Paraíba. Os laboratórios Nacionais Agropecuários de Goiás, Pernambuco e Minas Gerais analisaram as amostras. Agora, as empresas terão dez dias para apresentar sua defesa a partir da data de notificação, que "não exige a retirada dos produtos dos supermercados". Se confirmada a violação do Código de Defesa do Consumidor, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.

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