Os fundos de investimentos e pessoas físicas poderão participar da expansão do sistema ferroviário, com garantia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A partir desta sexta-feira, a agência abrirá consulta pública sobre os investimentos em bens de uso operacional pelo sistema. O lucro obtido com o transporte de cargas será a base da remuneração do investidor.
Esses bens são os arrendados pelas concessionárias da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e segundo o diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende, "estão defasados tecnologicamente e são insuficientes diante do crescimento constante de cargas tradicionais, o que exige ampliação de disponibilidade e melhoria na qualidade do serviço".
A agência deverá reger os contratos firmados pelos investidores e aplicará as penalidades previstas, que vão de multas à cassação da concessão de exploração ferroviária. O investidor não usuário será ressarcido dos defeitos, danos e perdas ocorridas nos bens que forem colocados à disposição das concessionárias. Com esse tipo de investimento, a ANTT pretende melhorar a capacidade de transporte de cargas e passageiros.
São classificados como bens operacionais as linhas, pátios, ramais, armazéns, terminais de carga e descarga, entre outras instalações.
