A defesa da ex-jogadora de vôlei Hilma Aparecida Caldeira promete empreender todos os “meios possíveis” para que a medalhista de bronze com a seleção brasileira na Olimpíada de Atlanta, em 1996, permaneça com o filho no Brasil.
À meia-noite de hoje termina o prazo estipulado pela 19ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte para que o menino K., de 4 anos, seja levado para os Estados Unidos – em uma ação de busca, apreensão e restituição do menor ao país onde nasceu.
A ação foi ajuizada pelo pai do garoto, o norte-americano Kelvin Birotte, com quem Hilma foi casada entre 2004 e 2006. Hoje, a defesa da ex-atleta impetrou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir o cumprimento da busca e apreensão e restituição.
O recurso será analisado pela ministra Fátima Nancy Andrighi. Até o início da noite, nenhuma decisão havia sido divulgada. A Justiça norte-americana determinará de quem é guarda de K., que foi trazido para o Brasil pela mãe quando tinha 8 meses de idade.
Kelvin, que se baseou na Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, para acusar Hilma de sequestro internacional, aguarda o cumprimento da decisão de primeira instância no País – na casa de amigos, no Rio de Janeiro.
No entanto, a ex-atleta e o filho, que residem na capital mineira, não são vistos há dias. No apartamento de Hilma, no bairro Barroca, ninguém atende o telefone. Amigos, parentes e o advogado da ex-jogadora do Minas Tênis Clube afirmam que não sabem de seu paradeiro.
O juiz João Cesar Otoni de Matos já determinou a notificação pela imprensa. Na decisão publicada no último dia 20, ele deu dez dias para que a criança fosse entregue às autoridades brasileiras, o que deve ocorrer até hoje.
O advogado de Hilma, Gilberto Antônio Guimarães, minimizou as consequências para sua cliente do não cumprimento da decisão. Segundo ele, caso os oficiais de justiça não encontrem o garoto, irão solicitar ao juiz uma nova medida.
“Quem deu essa ordem é que vai tomar a decisão. Vai prorrogar esse prazo por mais dez dias, por 30 dias, ou vai pedir para que outras unidades da Federação também procurem. Aí é uma decisão que cabe a quem está dando a ordem”, disse. “Amanhã pode ser renovado esse prazo. Isso é muito natural, muito comum no trâmite judicial.”
Mal de Parkinson
O processo, que corre sob segredo de Justiça, se arrasta desde 2008. A defesa de Hilma já apresentou pelo menos dois agravos de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em um deles, em setembro do ano passado, ela tentou reformar uma negativa na primeira instância de liminar para que Kelvin fosse submetido a uma perícia médica, já que Hilma chegou a declarar nos autos que o ex-marido padece de Mal de Parkinson. O pedido também foi indeferido pelo juiz Rodrigo Navarro de Oliveira, do TRF1.
“Nós estamos usando de todos os meios possíveis e cabíveis dentro do Direito”, destacou Guimarães, afirmando que não fala com Hilma há aproximadamente 15 dias. “Ela está muito abalada porque ela dedica a vida ao filho e agora está diante de uma situação como essa. Não é para menos”.
A reportagem não conseguiu contato com Kelvin. Ao jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, ele disse, em matéria publicada na edição de hoje, que nos últimos dias tentou contato com a ex-mulher por vários meios, sem sucesso.
“Eu amo meu filho, eu sinto falta dele e não posso esperar para vê-lo”, afirmou. “Gostaria de resolver isso de maneira pacífica, mas, se duas pessoas não conseguem entrar em um acordo, é preciso procurar a Justiça. E, na Justiça, um dos lados não ficará feliz com o resultado.”