Ex-Febem é condenada a pagar funcionário por racismo

A Fundação Casa (ex-Febem) foi condenada, na semana passada, a pagar R$ 100 mil ao funcionário Reinaldo Luís da Silva, de 35 anos, por discriminação racial e danos morais. A decisão foi da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão, Márcia Cristina Sampaio Mendes. A instituição, a ré no processo, irá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas por não concordar com o valor e para tentar reverter a decisão.

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, citadas na sentença, acusam a ex-diretora da Unidade de Internação Rio Pardo, Eleonora Perez Guimarães, como autora das ofensas e as informações foram consideradas pela juíza. Silva disse que foi ofendido por Eleonora numa reunião de trabalho, em 22 de fevereiro de 2007, com cerca de 30 servidores, pelos termos “macacão” e “gorilão”. Ela não teria citado seu nome, mas olhado fixamente para ele. Silva exercia a função de agente de apoio técnico na UI Rio Pardo quando foi ofendido.

Isso lhe provocou depressão e seu afastamento por problemas de saúde. A advogada do funcionário, Renata Moreira da Costa, entrará ainda com outras três ações semelhantes de funcionários da instituição nos próximos dias. As ações serão encaminhadas à Justiça. No 6º DP existem duas investigações criminais: uma por racismo e outra em que Eleonora é acusada de extorquir ex-funcionários que trabalharam na instituição com documentação falsa. A Corregedoria da Fundação investiga todas as acusações, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

A advogada de Eleonora, Ana Paula Vargas de Mello, disse que a condenação é trabalhista, não criminal, e contra a instituição e não sua cliente, e que Eleonora nega a prática do crime de racismo. Ana Paula acrescentou que Eleonora, que não exerce mais cargos de direção, mas apenas funções administrativas (como confirma a Fundação), tomará “algumas medidas” contra os envolvidos nas acusações, pois se considera vítima de calúnia e de difamação.