Brasília – Um importante assessor do ex-ministro da Saúde José Serra entrou oficialmente na lista de investigados por suspeita de participação no esquema que desviava verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos.
Platão Fischer-Pühler, que ocupou o posto de diretor de Programas Estratégicos do ministério na gestão de Serra, está inclusive com bens bloqueados.
São de Fischer duas das seis lanchas colocadas em indisponibilidade pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal. O ex-assessor não teve a prisão pedida à Justiça, mas está entre os alvos da investigação, confirmou ontem um dos responsáveis pelo trabalho.
Os investigadores informaram ter descoberto ligações entre Fischer e outros acusados de integrar a chamada Máfia do Sangue, que pode ter desviado R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde desde 1990. Uma dessas ligações é um contrato de consultoria firmado entre Platão e o empresário Jaisler Jabour de Alvarenga, que está preso na Polícia Federal. O contrato tem o valor de R$ 380 mil.
Patrimônio
Investigadores que trabalham na apuração do esquema montado no Ministério da Saúde para desviar verbas em licitações de medicamentos conseguiram fazer o levantamento do patrimônio dos principais acusados de integrar a quadrilha, batizada de máfia do sangue. Todos os bens do grupo estão bloqueados, por ordem judicial. Na lista, um item em especial chama atenção. Ao todo, nove lanchas de propriedade dos acusados já foram colocadas em indisponibilidade pelas autoridades.
Só em Brasília, seis embarcações estão bloqueadas pela Capitania dos Portos, apesar de ainda não terem sido localizadas pela Polícia Federal. Três delas são do empresário Lourenço Rommel Pontes Peixoto, preso desde domingo passado.
No Rio de Janeiro, foram apreendidas duas lanchas do empresário Jaisler Jabour, também preso. Uma delas, a Pimpinho II, teria sido comprada por R$ 1,05 milhão, de acordo com nota fiscal que está em poder dos investigadores. Outra embarcação foi apreendida em Pirapora (MG), na casa do datilógrafo do Ministério da Saúde Mário Machado da Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da pasta.
Também estão bloqueados mais de 20 imóveis pertencentes aos acusados de participar da máfia. Alguns deles estão em nome de “laranjas”. É o caso de uma propriedade de Mário Machado na Paraíba, registrada em nome de um parente dele.
Na lista de bens aparecem imóveis luxuosos. É o caso de duas mansões em nome de Lourenço Rommel, localizadas no Lago Sul e no Lago Norte, em Brasília, endereços nobres da capital federal. Nas operações de busca e apreensão realizadas desde a semana passada, a Polícia Federal conseguiu recolher, ainda, cerca de R$ 1,5 milhão em notas de reais, dólares e euros, carros e jóias cujo valor está sendo avaliado.
Entre os veículos apreendidos está uma Cherokee blindada de propriedade de Lourenço Rommel Peixoto. Os investigadores apuraram que só pela blindagem do veículo o empresário pagou R$ 300 mil. Os responsáveis pela investigação já começaram a levantar a movimentação financeira de todo o grupo. O objetivo é fazer o rastreamento do dinheiro recebido pelos acusados e identificar onde foram aplicadas as verbas desviadas do Ministério da Saúde.
Internet divulgará informações
Brasília
– O Ministério da Saúde publicou ontem uma portaria no Diário Oficial determinando a divulgação pela internet de dados sobre todas as compras da pasta. Segundo a portaria, os técnicos terão 30 dias para montar o site, vinculado ao Ministério da Saúde, tornando públicos preços, empresas contratadas, duração de contratos e outras informações para dar transparência às compras do ministério.A portaria estabelece ainda que no prazo de dez dias todos os órgãos vinculados ao ministério passem a adotar a modalidade de pregão eletrônico ou presencial para as aquisições de produtos e serviços.
Auditoria na Saúde fica pronta em 60 dias, diz Waldir Pires
Brasília
– No prazo máximo de 60 dias, a Controladoria Geral da União deverá concluir auditorias específicas sobre as licitações e contratos para a aquisição de hemoderivados e outros medicamentos no Ministério da Saúde. A informação é do controlador-geral da União, Waldir Pires.Segundo ele, 18 auditores foram mobilizados para a investigação. “Nós instituímos esse grupo de trabalho para fazer uma auditoria profunda, sobre todo o dinheiro que foi aplicado nesses medicamentos hemoderivados e também em outros”, afirmou o controlador-geral.
Waldir Pires disse ainda que, conforme os desdobramentos da auditoria, a apuração poderá ser estendida a contratos firmados antes da gestão atual. “O nosso propósito é fazer o máximo que for possível. Na linha de que, onde houver intercomunicação sinalizando que a fraude está vindo de mais longo tempo, vamos fazer isso [a auditoria], porque é um saneamento que precisa ser feito”, avaliou.
O controlador destacou ainda que as auditorias estão sendo realizadas a pedido do ministro da Saúde, Humberto Costa, que também havia pedido à Polícia Federal que investigasse as irregularidades. A estimativa é que só o esquema de fraudes na licitação para a compra de hemoderivados teria desviado dos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões entre 1990 e 2002 .
Fiscalização
Waldir Pires afirmou que o combate à corrupção no Brasil só será efetivo depois que a sociedade se organizar para fiscalizar o uso de verbas públicas. Segundo o ministro, um dos principais objetivos do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos é justamente despertar a cidadania dos brasileiros.
“Dinheiro público é dinheiro de cada um de nós, do tributo, do imposto, portanto deve ser aplicado em benefício de políticas ou obras públicas, em benefício da população. Esse é um programa para despertar a cidadania, a participação de cada pessoa”, destacou Waldir Pires, em entrevista ao programa NBR Manhã, da TV Nacional Brasil.
Nos próximos dias, terá início a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais em mais 60 municípios, sorteados na quarta-feira passada (dia 26). Até agora, 381 já estão sob fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). A idéia é que, a cada mês, sejam sorteados 100 municípios, mas, segundo Waldir Pires, para isso é necessária a realização de concurso público para contratar mais funcionários.
Entre os problemas identificados durante a fiscalização do uso de verba pública federal, os mais comuns são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas, uso de notas fiscais frias e irregularidades em licitações. Para o ministro, a ação da CGU pode influenciar o resultado das eleições municipais de outubro. “É importante que o povo saiba escolher e deseje escolher assim: – eu vou escolher gente que vai ser correta, que vai ser honesta, e que eu estou sabendo que é honesta, porque estou vendo”, ressaltou.
Ágora será investigada pela corregedoria
Brasília
– A Controladoria Geral da União iniciou uma auditoria nos contratos entre o Ministério do Trabalho e a Organização Não Governamental Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora). O anúncio foi feito pelo controlador-geral , ministro Waldir Pires, em entrevista à Agência Brasil.Segundo denúncia publicada na revista Veja, a Ágora teria desviado R$ 900 mil dos cofres públicos destinados a programas estaduais de capacitação de jovens. De acordo com a reportagem, foram encontradas 54 notas fiscais “frias” de 33 empresas fantasma. “Não é só o dinheiro público federal que está no município, o que vai para os estados ou o que é aplicado pelos ministros que podemos fiscalizar. Todo o dinheiro que vai para a sociedade civil, sociedade filantrópica, para ONGs, nós podemos auditar, porque desde que seja dinheiro público federal ninguém pode desviá-lo”, explicou o ministro Pires.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também iniciou investigações em todos os contratos da Ágora com o Ministério do Trabalho. Ontem, o Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na 6.ª Vara Cível de Brasília para a dissolução da ONG. A ação pede a imediata suspensão das atividades e a posterior dissolução da pessoa jurídica.