São Paulo – As escolas particulares querem dar um basta à Medida Provisória que obriga os estabelecimentos de ensino a continuar prestando serviços para alunos inadimplentes. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) marcou para a próxima terça-feira, em Brasília, um fórum para discutir o combate à inadimplência e, ao mesmo tempo, sensibilizar deputados federais e senadores para a mudar as regras. Segundo dados da entidade, a inadimplência média em todo o País chega a 35% nos primeiros quatro meses deste ano, contra 25% no ano passado.
Sérgio Arcuri, vice-presidente da Confenen, que reúne 44 mil estabelecimentos de ensino, diz que a inadimplência cresce com a crise econômica e de desemprego. Além dela, há ainda o aumento da evasão escolar. “Queremos rescindir o contrato no meio do ano e garantir vaga para o aluno em outra escola ou na rede pública. Não podemos continuar prestando serviço para quem não paga. A MP é protecionista e penaliza os professores e os alunos que pagam. Tem aqueles que não pagam porque não podem, mas muitos deixam de pagar porque sabem que as escolas não podem fazer nada. Não dá para saber a proporção, mas a situação é grave”, diz Arcuri.
Segundo Arcuri, o percentual de inadimplência é alto do ensino infantil à universidade. As universidades, porém, sofrem menos porque têm um número maior de alunos por sala, segundo ele. O vice-presidente da Confenen diz que muitas escolas tentaram medidas alternativas, como reduzir o valor da mensalidade para quem paga em dia, mas a medida não surtiu efeito. Algumas, explicou, chegaram a reduzir o preço em 28% para os alunos pontuais, mas nem assim conseguiram reduzir os índices de inadimplência.
Arcuri disse que o fórum que será realizado em Brasília servirá para que os donos de escolas discutam também outras medidas que possam ser adotadas em relação a alunos inadimplentes.