Os quatro acusados de envolvimento na morte do menino João Hélio no ano passado, foram condenados nesta quarta-feira (30) pela juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, a 167 anos de prisão, quando somadas as penas dos quatro envolvidos. De acordo com nota oficial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, os réus Diego Nascimento da Silva, o São Caetano, e Carlos Eduardo Toledo Lima, o Dudu, foram condenados, respectivamente, a 44 anos e três de meses e a 45 anos de reclusão. Carlos Roberto da Silva, o Carlinhos sem Pescoço ou Pescocinho, e Tiago Abreu Mattos foram condenados a 39 anos.
De acordo com as informações do TJ-RJ, todos foram condenados em regime inicialmente fechado pelo artigo 157 parágrafo 3º do Código Penal (latrocínio, artigo 9º da Lei dos Crimes Hediondos – 8.072/90 e artigo 224 (vítima menor de 14 anos). Entretanto, eles foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. A juíza entendeu que não havia prova suficiente nos autos para a condenação por este crime, embora exista a evidência de que alguns deles já cometeram atos semelhantes, em conjunto.
"Inexiste qualquer prova de estabilidade de sociedade criminosa entre os réus, razão pelo qual é impossível o acolhimento da denúncia e a conseqüente condenação dos réus pela prática do delito tipificado no artigo 288 (formação de quadrilha), parágrafo único, do Código Penal", explicou na sentença a juíza Marcela Caram.