Entidades querem ampliar licença-maternidade de 6 meses

Representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da CUT, da Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e da Sociedade Brasileira de Pediatria pediram hoje, durante debate sobre o projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade, que o direito seja estendido a todas as mulheres brasileiras. O projeto prevê a extensão do benefício apenas para trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, informa a Agência Senado.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), autora da proposta, ponderou aos participantes do debate, que aconteceu nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que para beneficiar todas as mulheres, é necessário fazer alterações na Constituição, o que poderá ser um processo demorado. Além disso, afirmou a senadora, a proposta de mudanças no texto constitucional poderá sofrer obstrução do governo e de setores empresariais.

"Tivemos de fazer por etapas para que a proposta não fosse vetada ou rejeitada. Primeiro, é preciso conquistar parte da sociedade nesse projeto. Num segundo momento, apresentar emenda constitucional para que todas as mulheres brasileiras tenham esse direito", disse a senadora, que presidiu a audiência.

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