Entidades da sociedade civil e do setor produtivo do Paraná fizeram manifestações públicas nesta quinta-feira (3) defendendo a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao Banco Master que atingem o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O posicionamento ocorre após um relatório da Polícia Federal (PF) ser tornado público por ordem do ministro André Mendonça, na terça-feira (1º). No documento, há mensagens do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao contato “Alexandre de Moraes”.
O Instituto Democracia e Liberdade (IDL), a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Movimento Pró-Paraná cobraram transparência nas investigações. Em manifesto institucional, o IDL classificou o episódio como “a maior fraude financeira da história brasileira” e alertou para o teste de credibilidade imposto às instituições do país. Para a entidade, o envolvimento citado de autoridades dos Três Poderes compromete a imagem do Judiciário e exige explicações imediatas e convincentes dos acusados, resguardando o direito à ampla defesa, mas sem tolerância com a impunidade.
“Moralidade e respeito à Constituição são valores inegociáveis. O IDL, como todos os brasileiros, não admite a imoralidade e a mentira, especialmente de homens públicos que tomam as decisões mais importantes, que afetam toda a sofrida população”, destaca o documento do instituto.
Apoio a Fachin, afastamento de ministro e alerta econômico
Por sua vez, a ACP, por meio de seu Conselho Político e de Desenvolvimento Econômico, e o Movimento Pró-Paraná endereçaram nota pública diretamente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. As entidades expressaram solidariedade e apoio à condução técnica do magistrado, ressaltando que a serenidade institucional precisa ser acompanhada de celeridade e firmeza.
As entidades empresariais defenderam o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet (também citado no processo), além da apuração sobre outros nomes que venham a ser expostos no decorrer do processo.
As entidades paranaenses alertam que a instabilidade no Poder Judiciário ultrapassa os limites do meio jurídico e afeta diretamente o ambiente de negócios e o crescimento do país. “A instabilidade do Judiciário não restringe seus efeitos a si mesmo, mas reverbera em toda a sociedade, principalmente em nossa economia. São necessárias medidas firmes e imediatas que tragam a estabilização das relações institucionais”, diz a nota da ACP e do Pró-Paraná.
Manifestação da OAB-PR
Também nesta quinta-feira, a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) se manifestou, afirmando que enviará ao presidente do STF, Edson Fachin, uma manifestação em que defende o afastamento do ministro Alexandre de Moraes.
No documento, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno, a OAB-PR também defende que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja declarado suspeito para atuar nos inquéritos relacionados ao caso Master. Ele é citado nos diálogos como alguém que deveria agir para impedir ações contra a instituição.
“Os fatos noticiados são de gravidade tal que a permanência de ambos no exercício pleno de suas funções, enquanto a apuração corre, compromete a credibilidade do próprio procedimento”, diz a nota da OAB-PR.
Por meio de nota, o presidente do Supremo, Edson Fachin, se comprometeu a analisar o caso e anunciar as medidas a serem tomadas “no tempo devido e sem precipitação”. Sem citar Moraes ou Mendonça, o ministro afirmou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional” e mencionou, “de um lado”, circunstâncias relacionadas à “atuação processual” e, “de outro”, “sérios elementos de fato”.
A Tribuna do Paraná busca contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, com a assessoria de imprensa do Supremo e com a Procuradoria-Geral da República. O espaço segue aberto para manifestações.