Ensino privado na mira do governo

São Paulo – Uma investida do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal junto às 350 maiores entidades com título de beneficentes do País está retirando o certificado de entidade filantrópica de muitas instituições tradicionais de ensino superior e pode resultar no cancelamento de parte das bolsas atualmente concedidas a seus alunos. Desde maio deste ano, 33 entidades voltadas à Educação perderam o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social por não comprovarem que desenvolvem ações na área da assistência social e muito menos cumprem o percentual de gratuidade no atendimento à população, exigido por lei.

Entre elas, instituições tradicionais de ensino superior como a Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro; a Universidade Metodista e a Universidade Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul; o Instituto Presbiteriano Mackenzie, a Universidade Metodista e a Cásper Líbero, em São Paulo. Só estas três últimas concedem bolsas para cerca de 21 mil alunos. E a varredura do governo só está começando. Por enquanto, o trabalho só foi concluído em 40 das 350 maiores entidades. Na mira do governo, estão ainda a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e as PUC´s (Pontifícias Universidades Católicas). A Faap já recebeu parecer desfavorável do ministério. “Tradição ou religião não é requisito para isenção”, diz o secretário do Ministério da Previdência Social, Álvaro Sólon de França.

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