Brasília – O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, disse ontem que o governo prepara decreto para tornar obrigatório o ensino médio no Brasil, a partir de 2004. Assim como ocorre no ensino fundamental, os matriculados no ensino médio receberiam livro didático, merenda escolar e bolsa-escola. Pelos cálculos do MEC, 65 milhões de jovens e adultos não tiveram acesso ao ensino médio no País.
Inicialmente o governo atenderia os alunos da 1.ª série do ensino médio. Em 2005 e 2006, incluiria os matriculados nas séries seguintes. Ibañez revelou que remanejará R$ 60 milhões de sua Secretaria para a compra de 2 milhões de livros de quatro disciplinas, entre elas ciências e matemática e, talvez, português. A merenda será no mesmo valor per capita gasto com os estudantes do ensino fundamental.
Concluída a transição, o governo pensa em expandir para quatro anos o tempo de duração do ensino médio. “A expansão não seria para agora, mas para 2007.”
Bolsas
O secretário anunciou também que estuda a criação de 60 a 80 mil bolsas de estudos para que alunos do período noturno se dediquem exclusivamente aos estudos. Os critérios de seleção dos beneficiados seriam renda e desempenho na escola. O valor da bolsa dependeria do número de inscritos, mas se estuda algo em torno de R$ 250.
O secretaria pretende aproveitar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já repassados para o Brasil investir no ensino médio e profissionalizante, que não foram aplicados e já custaram ao governo federal R$ 6 milhões em multa.
Exclusão
Como é difícil convencer pessoas com mais de 40 anos a voltarem para os bancos escolares para um curso regulamentar, Ibañez propõe um ensino médio aliado ao profissionalizante e defende ainda a criação de um Fundo Nacional de Educação Profissional. Mas, alerta que a inclusão destas pessoas não se dará em quatro anos, é um programa para pelo menos 15 anos.