Em 21 Estados, além do Distrito Federal, a proporção de candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já supera à registrada no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal motivo é a Lei de Cotas nas federais, que fazem a seleção de universitários por meio da prova.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a proporção de inscritos como PPI é de 18,9% – enquanto no Censo esse índice é de 16,45% -, a maior diferença. Apesar de a reserva de vagas já ter valido para quem ingressou neste ano, as inscrições haviam sido encerradas no ano passado, quando as regras foram sancionadas. Segundo a legislação, o porcentual de PPI de cada Estado deve ser atendido entre os cotistas de escola pública.
Neste ano, as federais devem garantir a matrícula de 25% dos novos alunos, por curso, oriundos da rede pública. Em 2016, a participação deverá ser de no mínimo 50%. Enquanto o total de inscritos subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta de cotistas foi de 29%. A proporção de PPI no Enem chegou a 56%, maior também do que o Censo registra na população brasileira: 51%.
A maior proporção de PPI entre os inscritos foi em Sergipe, com 80,58%. O censo registra que 71% da população do Estado é PPI. Tanto o IBGE quanto o Enem usam o critério de autodeclaração – preto, pardo, indígena e branco. Os negros são a soma de pretos e pardos.
Apenas Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Amazonas e Maranhão registram proporção de PPI inferior à do Censo. Os dois últimos estão entre as quatro maiores proporções de PPI, com 77,87% e 77%, respectivamente.
Tendência crescente
Além da Lei de Cotas nas federais, a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas parciais e integrais em instituições particulares de ensino superior, ajuda a explicar os números. “Os dados revelam que as políticas de inclusão estão no caminho certo”, avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio. Segundo ele, novas chances de acesso têm encorajado mais candidatos.
Para o presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Jorge Werthein, a tendência de aumento de PPI, registrada desde 2010, deverá manter-se. “Mas ainda são necessários mais mecanismos de permanência desse grupo nas universidades.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.