A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai realizar, em outubro deste ano, um seminário internacional que terá como principal objetivo a troca de informações e experiências sobre o assunto. O encontro será realizado em Brasília e contará com a presença de representantes de governos, do Judiciário e de organizações não governamentais do Brasil e de outros países que implantaram ou estão desenvolvendo ações de combate à corrupção.
Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que divide a coordenação da Frente Parlamentar com o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), entre os convidados estarão juizes italianos. Esses juizes apresentarão relatos sobre a “Operação Mãos Limpas”, realizada na Itália.
Também devem participar do seminário integrantes da ONG Transparência, que tem sede em Londres, mas atua em vários países do mundo. No evento, segundo Rubem Santiago, será discutida ainda a criação de frentes parlamentares nas assembléias legislativas dos estados brasileiros. Na Câmara, o seminário conta com o apoio das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Fiscalização e Controle.
Ética
Instalada em março deste ano, a Frente Parlamentar realizou, no primeiro semestre, várias reuniões para debater ações de combate à corrupção nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). “A Frente Parlamentar tem como principal meta a construção, no País, de uma consciência ética para eliminar a corrupção”, explica Rubem Santiago. Para o deputado, é preciso encarar a realidade de que, no Brasil, a corrupção está enraizada e “não se resume, apenas, aos grandes escândalos divulgados pela imprensa”.
O coordenador ressalta que os trabalhos da frente, que conta com 156 parlamentares inscritos, vão além de reuniões e debates sobre o assunto. Ele lembra, por exemplo, que a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção manifestou-se contra a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o Tribunal de Contas da União.
Operação Vampiro
O deputado Paulo Rubem Santiago explica que a Frente Parlamentar também acompanha denúncias de corrupção que tenham repercussão nacional, como é o caso da denominada “Operação Vampiro”. Atuando dentro do Ministério da Saúde, a rede de corrupção foi denunciada pelo próprio ministro Humberto Costa.
Os parlamentares integrantes da frente também realizaram reuniões com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o controlador-geral da União, Waldir Pires. Nas audiências, ocorridas no primeiro semestre, os deputados discutiram as ações do governo federal para enfrentar a corrupção.
O coordenador informa que a Frente Parlamentar também realizou diversas reuniões com entidades não governamentais, entre elas, a Organização Amigos Associados de Ribeirão Bonito. A entidade realizou uma investigação e descobriu que o prefeito do município paulista estava desviando dinheiro público. Como conseqüência do trabalho da ONG, o mandato do prefeito acabou sendo cassado.
Projetos
Faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar o acompanhamento de projetos que tenham como função combater a corrupção. Entre as propostas, destacam-se o Projeto de Lei 1.524/99, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que inclui como crimes passíveis de prisão temporária as fraudes ocorridas em licitações, lavagem de dinheiro e os chamados crimes do “colarinho branco”. A proposta, que tramita apensada ao PL 4.445/98, do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e já está pronta para ser apreciada pelo plenário da Casa.