A empresa Pantanal Linhas Aéreas não vai mais operar a partir do dia 25 de março deste ano, quando vence o certificado de homologação de empresa de transporte aérea (Cheta). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (10) que não irá renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos.
Segundo a assessoria de comunicação da agência reguladora, a empresa não apresentou uma série de documentos solicitados ?comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal?.
A Anac pede desde dezembro que a Pantanal apresente os documentos necessários para renovação da concessão. Desde então, a Pantanal apresentou ?sucessivos pedidos de dilatação do prazo?, mas foram indeferidos.
No dia 12 de fevereiro, a agência comunicou a companhia da ?proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias? e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.
?Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24 de março de 2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data?, informou a Anac, por meio de nota.
A agência acrescenta que, se a companhia desejar retornar suas operações, ?terá que encaminhar um pedido formal à Anac e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta".
De acordo com informações disponíveis no site da empresa, a Pantanal opera regularmente em seis aeronaves modelo ATR42, com vôos para as cidades de Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente, em São Paulo; Juiz de Fora, em Minas Gerais; e Mucuri, na Bahia.
A Agência Brasil entrou em contato com a Pantanal, mas ninguém estava disponível no momento para falar sobre a paralisação dos vôos da empresa.